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EXTRATO ATO ADMINISTRATIVO Ato: Termo de Fomento nº 004/2025 – PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 0253/2025 – PMJF/PI Objeto: Execução de Projetos cf. definido e detalhado no TF Interessada: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI x Centro Operário José de Freitas – Escola Mestre Chico da Costa (CNPJ nº 06.554.786/0001-75 e CNPJ nº 05.522.008/0001-31), respectivamente. Valores: Cf. Definido na LM nº 1.516/2025 de 10/06/2025, Plano de Trabalho e TF nº 004/2025 – PMJF/PI Fundamento/Legal: CF/88; LF nº 4.320/64; LC nº 101/2000; LF nº 13.019/2014; LF nº 14.133/21 e LM nº 1.516/25 c/c DM nº 037/25 Motivo: Viabilizar Execução Plano de Trabalho (Aprovado) Informações: UL/GOV – E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369