EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2025. VINCULANDO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0283/2025.
A PMJF/PI, avisa que, realizará Chamada Pública nº 003/2025, para credenciar entidades destinadas a seleção de projetos e programas de prevenção, promoção, proteção e defesa de direitos das crianças e adolescentes, cf. a política nacional e estadual criança e adolescente e Estatuto da Criança e do adolescente – ECA (LF nº 13.019/2014; Lei Federal 8.069/90 alterada pelas LF nº. 12.010/09 e 12.594/12), executados por organizações da sociedade civil, de abrangência municipal. O procedimento ocorrerá na forma do edital cuja íntegra encontra-se publicada no Site Licitações Web TCE/PI e UL/GOV – PMJF/PI – E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
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